Concurso da Prefeitura de Nova Serrana (MG) foi suspenso

Concurso foi suspenso, pois foram encontradas irregularidades em 55% dos 1.238 cargos oferecidos no edital.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu suspender o concurso público da Prefeitura de Nova Serrana (MG). Conforme informado pelo órgão, foram apuradas irregularidades em cerca de 55% dos 1.238 cargos oferecidos no edital, o que deu motivo para a suspensão liminar.

As inscrições para o concurso estavam previstas para acontecer no período de 30 de novembro de 2015 a 29 de dezembro de 2015. As provas objetivas seriam aplicadas no dia 31 de janeiro do próximo ano. Após o cumprimento das exigências do TCE, de acordo com o Executivo de Nova Serrana, o prazo para as inscrições será reaberto e as datas das provas, se necessário, serão alteradas, sem prejuízo aos concorrentes.

Foram encontrados erros pela área técnica em relação à conformidade dos cargos com a legislação federal e municipal, aos requisitos de acesso, às atribuições, ao número de vagas e à jornada de trabalho.

O prefeito da cidade, segundo o Tribunal, será notificado para providenciar a suspensão imediata do certame e comprovar no prazo de até 5 dias úteis a publicação da suspensão. Caso haja descumprimento, poderá incidir a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil. O Prefeito também não poderá realizar qualquer outro ato em relação ao concurso, até o pronunciamento definitivo do TCE/MG em sentido contrário, sob pena de incorrer na mesma multa informada.

A Prefeitura de Nova Serrana declarou que o Prefeito Joel Pinto Martins, não havia recebido a intimação do TCE, como também não teve informações sobre as alterações necessárias para dar prosseguimento ao concurso.

Os candidatos que já realizaram as inscrições não precisam se preocupar, pois estas serão mantidas e todos os seus direitos serão preservados. A Prefeitura, no entanto, orientou os candidatos que ainda não fizeram o pagamento das guias emitidas a não concluírem o pagamento até a decisão de reabertura do prazo para as inscrições.

Por Bruna Rocha Rodrigues